Termos de uso

1. Sobre o portal

O portal é um serviço de classificados de Franca/SP operado por [pendente: razão social e CNPJ]. Ele divulga anúncios publicados por terceiros e aproxima quem anuncia de quem procura. Ao usar o site ou o WhatsApp do portal, você concorda com estes termos, com as regras de anúncios e com a política de privacidade.

2. O que o portal faz e o que não faz

• A busca e o contato com anunciantes são gratuitos para quem procura.
• O portal não participa da negociação, não recebe o pagamento de produtos ou serviços anunciados e não entrega, garante ou intermedeia a compra.
• Os anúncios passam por revisão antes de serem publicados, mas a revisão não verifica a identidade do anunciante, a existência do produto, a documentação ou a qualidade do serviço. Um anúncio publicado não significa que o anunciante ou o produto seja confiável.
• Veja as dicas de segurança antes de negociar.

3. Conta de anunciante

• A conta é criada na primeira conversa com o WhatsApp oficial do portal e fica ligada ao número de WhatsApp usado. O número identifica a conta, mas não comprova identidade.
• Você é responsável pelo uso do seu número e deve manter os seus dados corretos.
• Para anunciar é preciso ter [pendente: idade mínima e capacidade civil].
• Ao publicar, você concorda que interessados iniciem uma conversa com você pelo WhatsApp a partir do anúncio.

4. Anúncios

• Você é responsável pelo conteúdo que publica e declara ter o direito de anunciar o que oferece e de usar as fotos enviadas.
• Você autoriza o portal a exibir o anúncio, as fotos e os dados públicos do anúncio enquanto ele estiver ativo, inclusive em versões reduzidas das fotos.
• O anúncio fica no ar pelo prazo da categoria, informado antes da publicação, contado a partir da aprovação. Depois disso ele vence e sai do site.
• Os anúncios devem seguir as regras de anúncios.

5. Créditos e pagamentos

• A publicação de anúncios usa créditos. Os pacotes, os preços e a quantidade de créditos usada em cada categoria são mostrados antes da compra. O valor pago é pela divulgação no portal, não pelo produto anunciado, e não garante vendas, contatos ou candidaturas.
• O pagamento é feito por Pix e só é confirmado quando o provedor de pagamento informa o recebimento. Comprovantes enviados pela conversa não confirmam pagamento.
• Os créditos são pessoais e não podem ser transferidos para outra conta.
• Ao enviar um anúncio para revisão, os créditos necessários ficam reservados. Eles são usados somente se o anúncio for aprovado. Se o anúncio for recusado, ou se você desistir antes da aprovação, a reserva volta para o seu saldo.
• Validade dos créditos: [pendente: regra de validade].
• Renovação de anúncios: [pendente: janela, custo e regras de renovação].
• Cancelamento, reembolso e direito de arrependimento: [pendente: política de reembolso, observado o Código de Defesa do Consumidor].

6. Moderação, denúncias e suspensão

• Qualquer pessoa pode denunciar um anúncio pelo site ou pelo WhatsApp. Toda denúncia recebe um protocolo e é analisada por uma pessoa da equipe.
• Anúncios com sinais de golpe ou de item ilegal podem ser ocultados preventivamente até a análise.
• A equipe pode pedir correções, recusar, suspender ou remover anúncios e limitar ou suspender contas que descumpram estes termos ou a lei, sempre informando o motivo. Contas reincidentes podem ser bloqueadas.
• Você pode contestar uma decisão respondendo ATENDENTE no WhatsApp. A equipe revisa o caso.

7. Responsabilidades

O portal responde pelo funcionamento do serviço que oferece, nos termos da lei. Cada usuário responde pelas informações que publica e pelas negociações que faz com outros usuários. Nada nestes termos afasta direitos garantidos por lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor.

O serviço pode passar por manutenções e interrupções. Quando possível, elas serão avisadas no site.

8. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente e a data ficam nesta página. Mudanças relevantes serão avisadas pelo WhatsApp a quem tiver conta e não alteram compras já feitas.

9. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem a lei brasileira. Foro: [pendente: foro, respeitado o domicílio do consumidor]. Dúvidas: responda ATENDENTE no WhatsApp do portal ou veja a página de suporte.