Política de privacidade

1. Quem somos

Este portal de classificados de Franca/SP é operado por [pendente: razão social, CNPJ e endereço], que é a controladora dos dados pessoais tratados no site e no WhatsApp oficial do portal.

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [pendente: nome e e-mail de contato].

2. Resumo

• Usamos o seu número de WhatsApp e o seu nome para criar a sua conta de anunciante.
• Quando o seu anúncio é publicado, quem tiver interesse pode iniciar uma conversa com você pelo WhatsApp. O número não aparece como texto na página e o endereço completo nunca é publicado.
• Visitantes do site não precisam de cadastro e não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.
• Não vendemos dados pessoais.
• Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados (seção 9).

3. Quais dados tratamos e para quê

Anunciantes (pelo WhatsApp)

• Número do WhatsApp e nome informado: identificar a sua conta e conversar com você. O número identifica a conta, mas não prova identidade civil.
• Mensagens trocadas com o atendimento automático e com a equipe: conduzir o cadastro do anúncio, atender pedidos e registrar o que foi combinado.
• Conteúdo dos anúncios: título, descrição, preço, bairro, cidade, informações da categoria e fotos. As fotos são reprocessadas e têm os metadados removidos, inclusive a localização do aparelho.
• Créditos e pagamentos: pacote escolhido, valor, datas, situação e o identificador da cobrança no provedor de pagamento. Não recebemos dados de cartão nem da sua conta bancária: o Pix é processado pelo provedor de pagamento.
• Registros da conta: data do aviso de privacidade, pedido para não receber avisos (PARAR), histórico de revisão dos anúncios, denúncias recebidas e decisões da equipe.

Visitantes do site

• A busca e a leitura dos anúncios não exigem cadastro.
• Contamos os cliques em “Falar com anunciante” para medir o funcionamento do portal, sem guardar quem clicou.
• Registros técnicos de funcionamento (página acessada, horário, erros) para manter o serviço seguro e estável. [pendente: guarda de registros de acesso com IP exigida pelo Marco Civil da Internet]

Quem faz uma denúncia

• Motivo, descrição e, se você quiser, um contato para a equipe falar com você.
• Pelo site, guardamos uma impressão irreversível gerada a partir do endereço IP, só para evitar denúncias repetidas da mesma origem. O endereço IP em si não é guardado.
• Pelo WhatsApp, a denúncia fica ligada à sua conta.
• Quem denuncia nunca é identificado para o anunciante.

4. Bases legais

• Execução de contrato (LGPD, art. 7º, V): conta de anunciante, anúncios, créditos, pagamentos e atendimento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e golpes, moderação e denúncias, sempre com o mínimo de dados necessário.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): registros financeiros e fiscais e registros de acesso exigidos por lei.
• Não enviamos mensagens de marketing. Se isso mudar, pediremos o seu consentimento antes.

5. Com quem compartilhamos

• Interessados nos seus anúncios: ao clicar em “Falar com anunciante”, a conversa abre no WhatsApp com o seu número. Isso é informado antes da publicação.
• Meta (WhatsApp Business Platform): as conversas com o portal passam pela plataforma oficial do WhatsApp.
• Provedor de pagamento Pix: [pendente: nome do provedor], para gerar e confirmar as cobranças.
• Hospedagem e armazenamento: [pendente: provedores de hospedagem e de armazenamento das fotos], que guardam os dados em nosso nome.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pela LGPD. [pendente: países e mecanismos de transferência internacional]

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e anúncios: enquanto a conta estiver ativa e [pendente: prazo após o encerramento].
• Mensagens trocadas pelo WhatsApp: [pendente: prazo de retenção].
• Rascunhos não enviados e fotos de rascunhos: [pendente: prazo de retenção].
• Pagamentos e movimentação de créditos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil [pendente: prazo].
• Denúncias e decisões de moderação: [pendente: prazo de retenção].
• Registros de segurança e auditoria do painel: [pendente: prazo de retenção].

Depois desses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.

7. Segurança

Usamos controle de acesso por função, verificação em duas etapas para a equipe, registro de auditoria que não pode ser alterado, conexões criptografadas e cópias de segurança testadas. Nenhuma medida elimina todos os riscos; se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

8. Mensagens pelo WhatsApp

Enviamos mensagens sobre o seu cadastro, anúncios, pagamentos e decisões da equipe. Avisos que não são essenciais, como o lembrete de vencimento, deixam de ser enviados se você responder PARAR. Para voltar a recebê-los, envie RECEBER AVISOS.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• eliminação dos dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado.

Para exercer seus direitos, responda ATENDENTE no WhatsApp do portal ou escreva para o encarregado ([pendente: e-mail]). Responderemos em [pendente: prazo de resposta]. Você também pode apresentar reclamação à ANPD. Veja também suporte.

10. Crianças e adolescentes

O cadastro de anunciantes é destinado a [pendente: idade mínima para anunciar].

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão vigente e a data ficam sempre nesta página, e mudanças relevantes serão avisadas pelo WhatsApp a quem tiver conta.